Nesta terça-feira
(21), a Secretaria das Cidades, em parceria com o Ministério Público do
Ceará, irá realizar o Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, no município de Sobral. Na ocasião, foram convidados os
municípios participantes do Consórcio Municipal para a Destinação Final
de Resíduos Sólidos – Comderes, além dos promotores de justiça e
presidentes das Câmaras Municipais.
O
evento tem como objetivo discutir as ações e perspectivas para a
implantação da gestão integrada de resíduos no âmbito do consórcio. Na
oportunidade, também será apresentado pelo Ministério Público, através
do Caomace, uma proposta de ajustamento de conduta para os municípios
participantes relacionada à legislação hoje vigente que discorre sobre o
tema.
Também
estarão presentes no seminário o secretário estadual do Meio Ambiente,
Artur Bruno, o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, e a presidente
do Instituto de Desenvolvimento das Cidades – Ideci, Rita Bezerra. Os
mesmos participarão do evento, contribuindo com o debate a partir das
ações desenvolvidas por cada instituição.
Comderes
O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, tem incentivado os municípios cearenses para a formação de consórcios para a gestão de resíduos sólidos como uma alternativa que possibilita a redução de custo.
O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, tem incentivado os municípios cearenses para a formação de consórcios para a gestão de resíduos sólidos como uma alternativa que possibilita a redução de custo.
Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. O governo do Estado, por meio da SCidades, já investiu R$2.129.207,07 na formalização dos mesmos.
Para
além dos investimentos na formalização, a secretaria também presta
consultoria técnica e contrata os projetos de engenharia para a
construção de aterros sanitários aos consórcios. No caso das unidades de
Sobral e Limoeiro do Norte, o Estado também está realizando toda a
implementação da gestão integrada de resíduos.
O
Comderes é formado por quatorze municípios que são: Alcântaras, Cariri,
Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groiaíras, Massapê, Meruoca,
Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral.
Programação
9h – 9h45
Mesa de abertura: SCidades, Ideci, Sema, Semace, Caomace (Ministério Público) e Comderes
9h45 – 10h30
Ministério Público (Ajustamento de Conduta para os municípios do Consórcio)
10h30 – 11h30
SCidades (Gestão Integrada de Resíduos Seolidos no âmbito do Comderes)
11h30 – 12h30
Debates e encaminhamentos
9h – 9h45
Mesa de abertura: SCidades, Ideci, Sema, Semace, Caomace (Ministério Público) e Comderes
9h45 – 10h30
Ministério Público (Ajustamento de Conduta para os municípios do Consórcio)
10h30 – 11h30
SCidades (Gestão Integrada de Resíduos Seolidos no âmbito do Comderes)
11h30 – 12h30
Debates e encaminhamentos
Serviço:
Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Data: 21 de junho
Hora: 9h às 12h30
Local: Auditório do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque (av. Mons. Aloeisio Pinto, 1300, em Sobral)
Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Data: 21 de junho
Hora: 9h às 12h30
Local: Auditório do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque (av. Mons. Aloeisio Pinto, 1300, em Sobral)
Fonte: Ascom da SCidades
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