O comitê Executivo Estadual do Programa Água para Todos (PAT), se reuniu na tarde de última segunda-feira
(13), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh), para validação da nova distribuição geográfica das
obras dos sistemas de abastecimento e barreiros que serão implantados
nas regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande.
As modificações
propostas pela coordenação do programa foram baseadas nas informações
contidas nos diagnósticos realizados, sobre a situação ambiental e
econômica de cada comunidade para definir qual a melhor tecnologia a ser
implantada na localidade.
“Terminado os
diagnósticos, chegamos à conclusão que seria preciso trocar algumas
comunidades da lista das beneficiadas, pois vimos que elas já estão
sendo bem servidas por outra forma de abastecimento” disse o Secretário
Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, General Araújo Lima.
O objetivo principal
do Comitê Estadual, formado por representantes da sociedade civil e do
poder público, é acompanhar e avaliar a execução do Programa Água para
Todos, quanto às ações para promover o acesso à água nas áreas de
abrangência do semiárido potiguar e seu entorno até o fim de 2017. “O
comitê deve atuar como um fórum para garantir a participação das
entidades durante a execução do Programa” ressalta Mairton França,
Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e também
presidente do Comitê.
Durante a reunião, o
Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN
(Fetarn), Manoel Cândido, agradeceu o apoio e iniciativa da Semarh na
condução do processo para implantação das obras do PAT. "Esses sistemas
são importantíssimos para estruturar a vida do homem do campo que
constantemente sofre com a seca" disse ele.
Na ocasião também
foi apresentada, pela Semarh, uma proposta de Caravanas
multidisciplinares, de mobilização social. “Convidamos os técnicos das
instituições que compõem o comitê a participarem conosco das visitas às
comunidades para que inclusive eles utilizem os diagnósticos para
atingir os objetivos e metas dos seus respectivos órgãos” explica Araújo
Lima.
A meta do PAT aqui
no Estado é atender 3400 famílias a implantação de 57 barreiros e 147
sistemas simplificados de abastecimento de água. Pelos convênios
assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado,
através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de
sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e
aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos
R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de
R$ 1,3 milhões.
O Programa também
conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e
articula as ações entre os estados. O CGN é composto por representantes
de 5 Ministérios, entre eles o da Integração e o do Meio Ambiente, da
Agência Nacional de águas (ANA), Fundação Banco do Brasil e Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.
Aqui no estado o
Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da
Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern),
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema),
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (DNOCS), e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do RN (Fetarn).
Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMARH
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