120 estéreos de lenha apreendida pela Semace são doadas para entidade sem fins lucrativos

Cento e vinte estéreos de lenha serão doados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para uma entidade religiosa sem fins lucrativos em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na quinta-feira (10), o superintendente Ricardo Araújo assinou um termo de doação de material apreendido pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da autarquia, que estabelece o compromisso da superintendência de doar as lenhas para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, núcleo Fortaleza/Caucaia.

“A entrega das lenhas acontecerá no galpão de materiais apreendidos da Semace e somente após a emissão do Documento de Origem Florestal Especial, emitido pela Semace”, informou a fiscal ambiental da Gerência de Instância e Julgamento (Geiju) da autarquia, Doriana Costa. Segundo ela, este tipo de DOF é utilizado para doação de materiais apreendidos e tanto órgãos públicos, como entidades sem fins lucrativos que tenham interesse nos materiais, podem realizar um cadastro nas sedes da Semace. “Analisamos os projetos de cada cadastrado, no caso do Centro Espírita, como eles realizam atividades beneficente com a comunidade, já estão aptos para receber a doação”, explicou.

A assinatura do termo de doação contou com a presença do presidente da instituição contemplada pela doação, Fernando Pinto, que informou que as lenhas serão usadas para a produção de um chá medicinal com plantas da Amazônia utilizado em rituais religiosos da associação. De acordo com ele, o consumo médio de lenha por mês é de 10 éstreos, referente a necessidade anual de 120 estéreos.

A sociedade tem como objetivo trabalhar a evolução humana através da religião e atividades beneficentes, tendo reconhecimento de utilidade pública municipal. A organização também realiza trabalho de educação ambiental na comunidade local.

O cidadão que desejar obter informações sobre o cadastramento junto à Semace poderá entrar em contato com a Geiju da Diretoria de Fiscalização, através do telefone (85) 3254-7073 ou pelo e-mail: doriana.costa@semace.ce.gov.br.

Veja o que as instituições precisam apresentar:

Órgãos e entidades públicas
I – Denominação, CNPJ, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;
II – Abrangência geográfica de atuação do órgão ou entidade e se atua de forma descentralizada com unidades gestoras próprias ou não;
III – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;
IV – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e
V – O programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

Entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente
I – Denominação, CNPJ com data de abertura há pelo menos três anos, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;
II – Transcrição dos objetivos sociais ou estatutários atualizados;
III – Abrangência geográfica de atuação;
IV – Relação nominal atualizada dos dirigentes, com respectivos números junto ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
V – Quais os eventuais serviços prestados à comunidade;
VI – Se os serviços prestados à comunidade se dão em caráter gratuito;
VII – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;
VIII – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e
IX – Programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.